PROJETO por LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA do UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima somana (apesar por pressão de modo a votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico para o Estado brasileiro: nãeste unicamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste por sua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

De um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características qual extrapolam este tráfico de drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.

Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL igualmente assume conotaçãeste estratfoigica por comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda de check here prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que este Legislativo pretende se mostrar firme, porém similarmente identicamente conjuntamente alerta para qual o texto nãeste seja percebido tais como retórica vazia.

de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit do vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, não basta represar Muito mais legislaçãeste, será preciso construir mais presídios, de modo a distribuir ESTES de que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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